A reforma tributária esperando Godot
Não há nada a
fazer. Há muito por ser feito. É necessário enfrentar paradoxos que só podem
ser resolvidos quando se observa que a saída é enfrentar o impasse a partir da
criatividade. No caso da reforma tributária parece que o vazio invade as mentes
que não conseguem enxergar o quanto ela já poderia ter andado ou andaria se os
olhares observassem os caminhos já trilhados. Pessoas capacitadas vem
trabalhando em projetos de reforma tributária para o Brasil, mas não são
ouvidas ou consultadas. São ignoradas em nome dos de sempre como se estes já conhecessem
desde décadas a ideia daqueles. É como
se não se soubesse o que se fez ontem. A reforma é postergada para amanhã
sucessivamente acompanhada do possivelmente o que é desumano.
Os sinais de que já se pensou muito na reforma tributária estão
por toda parte. Em 1992, o Sinafresp – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas
do Estado de São Paulo promoveu o seminário “Reforma Tributária Possível e Necessária”.
Posteriormente, a Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
e a Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais
de Tributos Estaduais elaboraram propostas de reforma tributária que sempre são
atualizadas. Ocorre que, historicamente, tentativas de fazer a reforma
esbarram em interesses e, quando muito, acabam servindo tão somente para se
chegar a mudanças pontuais no sistema. Assim, os ouvidos fazem-se moucos.
Além das propostas acima citadas, outras foram elaboradas e a cada exercício renovam-se as esperanças que de fato uma hora seja efetivada a reforma. Enquanto isso não acontece, o chamado “Manicômio Tributário” está aí e quem vai abrir uma empresa consulta os amigos, os parentes, a conta corrente, os agentes, representantes políticos, para concluir que não deve fazer nada. O que resta fazer é esperar o bom homem de temperamento e de caráter - Godot - que este sim resolverá para sempre a questão.
Imagem: http://naturalgasnow.org/
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